quinta-feira, 28 de junho de 2012


Reconstituição apontará que versão de Elize é impossível, diz promotor

Laudo mostrará que mulher mentiu sobre como matou marido, informa MP.
Ela está presa preventivamente por matar e esquartejar empresário em SP


A reconstituição da morte do diretor executivo da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga, vai apontar que a versão que a ré confessa deu para explicar o crime é "impossível", afirma o promotor José Carlos Cosenzo. Responsável pela denúncia contra Elize Kitano Matsunaga, que está presa pelo assassinato, o promotor afirma que os apontamentos iniciais do "laudo da reprodução simulada" mostrarão que Elize mentiu ao explicar a morte.

“Tenho informações da polícia e dos peritos que esse laudo vai apontar que Elize mentiu sobre como matou o marido. A partir de outros laudos técnicos e exames analisados na reconstituição, será possível afirmar que essa versão dela sobre como matou Marcos é inverídica, impossível e mentirosa”, afirmou o promotor.

O laudo está em andamento no Núcleo de Perícias em Crimes contra a Pessoa do Instituto de Criminalística da Polícia Técnico Científica de São Paulo. O laudo da reconstituição deverá ser entregue ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) até 20 de julho, de acordo com peritos.
Segundo o promotor, os apontamentos contradizem o que Elize  apresentou no seu interrogatório à Polícia Civil. De acordo com o promotor, ao menos duas incongruências principais entre o que ela disse e o laudo vão aparecer no documento: a distância do tiro e a posição dela e da vítima no apartamento.

“Há discrepâncias técnicas sobre o que ela falou sobre o momento que deu o tiro na cabeça do marido e como o esquartejou que serão comentados no laudo da reprodução”, disse o representante da Promotoria sobre o crime que Elize confessou ter cometido em 19 de maio no apartamento do casal, na Zona Oeste da capital paulista.

Por decisão da Justiça, Elize está presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, até um eventual julgamento. Uma audiência de instrução ainda será marcada para saber se ela será submetida a júri popular pelos crimes.

Ela responde por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe (vingança), recurso que impossibilitou a defesa da vítima (o empresário foi baleado quando voltava ao apartamento com uma pizza), meio cruel (usou uma faca para cortar o pescoço do marido quando ele ainda estava vivo) e ocultação de cadáver (colocou as partes do corpo em sacos plásticos e os jogou em Cotia).

Elize alegou que o crime foi passional, que matou Marcos após uma discussão sobre a descoberta de uma traição dele. Afirmou que atirou na cabeça do marido após receber um tapa, ser xingada e ameaçada por ele, que falou em tirar dela a guarda da filha do casal. O Ministério Público argumenta que o crime foi premeditado, que ela matou o marido movida por vingança ao descobrir a traição e que queria ficar com o dinheiro do marido. A mulher é beneficiária de um seguro de vida da vítima no valor de $ 600 mil.
ReconstituiçãoProcurados pela equipe de reportagem, peritos que participaram da reprodução simulada confirmaram que a interpretação dos laudos necroscópico da vítima e do local do crime contradiz Elize a respeito das posições dela e de Marcos durante o disparo e a distância entre a vítima e a arma no momento do tiro.

A conclusão da reconstituição vai apontar que o homicídio ocorreu no interior do apartamento e que a dinâmica, em termos gerais, corresponde com os vestígios encontrados: o local onde houve o disparo e como Elize mostrou como arrastou o corpo são condizentes. Entretanto, o que será diferente do que a bacharel afirmou são a distância do disparo e a posição exata dela e a da vítima no momento do disparo.

Segundo o promotor Cosenzo, os principais pontos contraditórios entre a versão de Elize e o que o laudo da reprodução irá apontar são:

Distância do disparoElize alega que estava a cerca de dois metros de Marcos quando atirou, mas perícia informa que tiro foi a curta distância, menos de 50 centímetros.

Posição de Elize
Ela disse que estava em pé, de frente para o marido quando efetuou o disparo em direção à cabeça da vítima. Laudo apontará, no entanto, que a mulher não poderia estar nessa posição porque tiro acertou têmpora esquerda do empresário em direção à direita.

Posição de MarcosA bacharel afirmou que o executivo estava num mesmo plano que o dela quando atirou nele. Exames discordam dessa versão: sugerem que vítima poderia ter sido atingida quando estava sentada comendo pizza ou estaria num plano mais baixo que o de Elize. Trajeto da bala no crânio é descendente, de cima para baixo.

“Esses dados, aliados à informação que tínhamos anteriormente, de que a bacharel atirou no marido e o esquartejou ainda quando ele estava vivo, reforçam a informação que o crime foi premeditado e não passional, como ré alega. Ela chegou a dizer que esperou algumas horas para cortar o marido, mas já sabemos que os cortes foram feitos logo após o disparo”, disse Cosenzo.

O que diz a defesaG1 não conseguiu localizar a defesa de Elize para comentar o assunto. O advogado Luciano Santoro chegou a afirmar em outras entrevistas anteriores que o crime foi passional, movido por paixão sob forte emoção, num ato impensado dela. Que Elize matou Marcos após discussão sobre uma traição do marido, quando ele a agrediu, a xingou e disse que iria tirar a guarda da filha dela pelo fato da ré ter sido garota de programa quando o conheceu. Elize pagou cerca de R$ 7 mil para um detetive flagrar e filmar o empresário com uma outra mulher.

Em uma carta escrita por Elize na prisão e que foi divulgada à imprensa, Elize voltou a confessar o assassinato do marido. Ela revelou que não vivia bem com o marido e que se arrepende de tê-lo matado e esquartejado.

 

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Vale a pena publicar...


Ustra x Anistia: Lei mal escrita hoje é dor de cabeça amanhã



Coronel é condenado a indenizar família de vítima da ditadura

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi condenado em primeira instância a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971 em decorrência de torturas do regime militar (1964-1985).
Ele terá que pagar R$ 50 mil, por danos morais, para a ex-companheira de Merlino, Angela Mendes de Almeida, e o mesmo valor para a irmã dele, Regina Merlino Dias de Almeida. Cabe recurso.
É a primeira vez que a Justiça manda um agente da ditadura pagar reparação financeira a familiares de uma vítima de tortura. Em casos semelhantes, a responsabilidade recaiu sobre o Estado.
A decisão condenando o militar foi proferida anteontem pela juíza Claudia de Lima Menge, da 20ª Vara Cível de São Paulo (...) 
Paulo Alves Esteves, advogado do militar, informou que recorrerá da decisão. Ele afirmou que os atos que levaram à condenação foram ‘apagados" pela Lei da Anistia’
Durante a causa, a defesa protocolou reclamação no Supremo Tribunal Federal alegando que a ação da família de Merlino viola decisão do STF que, em 2010, manteve regras da Lei da Anistia.
O ministro Carlos Ayres Britto negou o pedido de Ustra em outubro de 2011.
O entendimento foi de que a anistia extinguiu a possibilidade de uma condenação penal, mas não a responsabilidade civil e o eventual pagamento de indenização

Essa é uma decisão interessante porque mostra como uma lei mal feita hoje gera problemas sérios amanhã. Vamos concentrar em dois problemas da Lei de Anistia citada na matéria acima:

Diz o artigo 1o da lei que “é concedida anistia a todos quantos (...) cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos  (...)

O primeiro problema é que não sabemos o que é um crime político. Algumas leis brasileiras (como a que define o genocídio) até dizem o que eles não são (por exemplo, genocídio jamais é crime político), mas nenhuma diz o que eles são. Logo, a lei concede anistia, mas não diz anistia a quê. Fica a cargo dos magistrados e juristas debaterem a respeito. E esse debate, como não tem a força de uma lei, acaba gerando incertezas.

Há duas principais correntes a respeito: a primeira diz que crimes políticos são aqueles cometidos contra alvos políticos; e a segunda diz que são crimes cometidos com motivações políticas. Óbvio que quando alguém com motivações políticas comete um crime contra um alvo político, é um crime político e fica pouca dúvida. Mas o problema é quando eles não se sobrepõem.

Se um psicopata que calha de estar em um determinado cargo da polícia mata o prisioneiro político, o homicídio cometido pelo psicopata é político ou crime comum? Afinal o ‘alvo’ (o prisioneiro com atividades políticas) é político, mas sua motivação para matá-lo não tem nada a ver com política, mas apenas sua incapacidade de controlar sua psicopatia.  Pela primeira teoria, houve crime político. Pela segunda, não.

O segundo problema é que a lei diz que concede anistia aos que cometeram crimes políticos, eleitorais etc. Mas ela não diz anistia a quê. Em outras palavras, ainda que resolvamos o primeiro problema e consigamos definir quem pode ser anistiado, não está claro o que pode ser anistiado.

Para entender esse ponto precisamos ter duas coisas em mente:

Primeiro, quando alguém é vítima de um crime, ele tem direito a reparação civil pelo dano sofrido. O Estado pune o criminoso (direito penal), mas a vítima é ressarcida pelo criminoso (direito civil). O ressarcimento não é uma punição, mas uma reparação do dano sofrido. É disso que a matéria acima está tratando.

Segundo, anistia é um termo normalmente associado a assuntos criminais, mas não é restrita a eles. Há, por exemplo, anistia em direito administrativo (anistia de quem construiu sem alvará da prefeitura), tributário (anistia de quem deixou de pagar determinado tributo), eleitoral (anistia dos candidatos que receberam multas eleitorais), e militar (anistia de quem deixou de se alistar ou apresentar para o serviço militar obrigatório).

Mas há anistia em direito civil? O caso da matéria acima (reparação de dano material ou moral) é civil. Ao contrário de todos os exemplos acima, que são em relações de direito público (pessoas x Estado), as relações civis são de direito privado, isto é, entre duas pessoas (ainda que uma delas seja o Estado ou seu agente). Uma anistia em direito público  significa que o Estado está se prejudicando, mas uma anistia em direito privado significa que o Estado está prejudicando uma pessoa. É possível a lei dizer que o direito privado que existia entre duas pessoas já não existe mais?

É óbvio que a Lei de Anistia está dizendo que o Estado não poderá mais punir criminalmente. Mas ela está também dando anistia à obrigação de reparar civilmente o dano sofrido? Ninguém sabe ao certo porque a lei não foi clara. A decisão da matéria acima foi que não, ou seja, que é possível pedir reparação civil contra o torturador. Mas, como a própria matéria explica, essa é a primeira vez que um magistrado interpreta a lei dessa forma.

PS: Para ver um exemplo simples do quão mal escrita foi a Lei de Anistia, repare que no §2º a mesma lei diz que “excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal”. Três dos quatro ‘crimes’ – terrorismo, assalto e atentado pessoal – não existem para a lei brasileira.

Justiça libera fotos de Xuxa nua em sites de pesquisa


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa ao Google em uma ação movida pela apresentadora Xuxa Meneghel. Imagens e vídeos em que ela apareça nua ou encenando atos sexuais não poderão ser retirados dos resultados da pesquisa.
Xuxa entrou em outubro de 2010 na Justiça do Rio pedindo que o site de busca não mostrasse qualquer link de sites que a relacionassem com as palavras "pornografia" e "pedofilia".
Juntas, as palavras levam ao filme "Amor Estranho Amor", filmado em 1979, em que ela aparece tendo relações com um garoto de 12 anos.
O STJ decidiu que os sites de busca não podem ser obrigados a limitar resultados, já que são apenas o meio de acesso ao conteúdo e não os responsáveis pela publicação. A decisão se estende às demais companhias do setor.
Xuxa ainda pode recorrer. A assessoria da apresentadora não foi localizada.

terça-feira, 26 de junho de 2012


Adolescente de 13 anos é preso após assaltar padaria

O roubo foi flagrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento
Uma padaria foi assaltada na tarde de domingo (24), no bairro Esplanada, na região Leste da capital.
Segundo testemunhas, dois menores invadiram o local e anunciaram o assalto. Um deles, que estava armado, ameaçou o gerente e uma funcionária.
Os jovens roubaram dinheiro dos caixas e fugiram. A Polícia Militar perseguiu a dupla pela região e prendeu um dos suspeitos, de apenas 13 anos.

http://r7.com/3pUV
Quanto custa uma traição????

Para o Rodrigo Gomes, custou R$ 60 mil. 

“Essa indenização eu acho que não tem cabimento”, diz ele. 

Mas Sara ganhou na justiça. 
Tudo começou quando ela convidou mil pessoas pro que chamou de "Casamento na Roça". 

“Foi tudo preparado e do jeito que eu imaginei”, conta a técnica de enfermagem Sara Dias. 

No quintal da casa em Galiléia, Minas Gerais, Sara e Rodrigo montaram um altar. 

“Foi ao ar livre. Então ficou lindo, lindo. E eu ali participando de cada detalhe, de cada coisinha. Jeitinho de mulher. Sempre vistoriando”, relembra ela. 

Ela pagou a festa toda: R$ 11 mil. 

“Foi o dia mais lindo da minha vida.” 

As promessas duraram pouco. Poucas horas. A festa acabou às 22h, e eles foram passar a noite de núpcias na casa em que iriam morar. 

Só que enquanto ainda tiravam os presentes do carro, o telefone tocou. 

“Aí a mulher me informou que tinha um relacionamento com ele. E não sabia por que é que ele tinha ido à festa. Porque ela tinha pedido para ele não ir, que era melhor, porque eu não ia viver com ele. E aí eu não ouvi mais”, conta Sara Dias. 

Na semana seguinte, o constrangimento piorou. A suposta amante do marido passou a telefonar, mandava cartas. 

“Ela já chegou a ir ao meu trabalho, ela já chegou a me afrontar na rua. Então isso foi me magoando. Aí eu perguntei para ele: o que é que está acontecendo? Aí um dia eu falei assim: não dá, pra gente ficar assim.” 

Ela ainda guarda as flores de plástico do dia dos namorados e as alianças do casamento que durou apenas dez dias. 

Em dezembro de 2009, ele levou os móveis para casa onde agora vive com a outra. 

Na cidade de sete mil habitantes, não demorou muito para que o caso se tornasse o assunto mais comentado. E isso mudou a vida da Sara, que resolveu fazer o noivo pagar pelos limites que ultrapassou. 

“Não que fosse questão de vingança. Mas para que houvesse algum tipo de justiça.” 

Ela contratou um advogado para cuidar do divórcio, mas ele percebeu que ali havia mais que um divórcio. Havia danos morais. 

O caso foi julgado em primeira instância e o noivo, e a amante, foram condenados. 

“Tem provas de que a amante depois do casamento continuou perturbando ela. A traição por si só, ela não gera indenização. Se a pessoa trai às escondidas e não causa nenhum constrangimento, nenhum transtorno à parte traída, isso por si só não gera indenização”, explica o juiz Roberto Apolinálio.

Rodrigo e a amante, juntos, vão ter que pagar R$ 60 mil para Sara, pelos danos morais e pela festa de casamento que ela bancou. 

Rodrigo vai entrar com recurso na justiça. 

“Não houve traição. Como a cidade é pequena, aqui a gente não pode conversar com ninguém diferente que já está alguma coisa. Condição eu não tenho. Eu sou um assalariado, e eu confio na justiça”, reclama Rodrigo. 

“Condição eu não tenho. Eu sou um salariado, e eu confio na justiça, entendeu?” 

A decisão do juiz partiu de um caso semelhante já julgado em definitivo não muito longe dali, na cidade de Nanuque, divisa de Minas com a Bahia. Só que aqui o traído foi o homem. 

Gildácio e doralice passaram oito anos felizes. 

“Foi maravilhoso, nos vivíamos muito bem”, recorda Gildácio. 

Mas depois de um tempo a intimidade entre os dois acabou. E Gildácio começou a desconfiar de um amigo do casal. 

“Todo final de semana esse amante dela pegava na porta de casa pra poder treinar ela fazer aula de auto-escola.” 

“A gente saía, era coisa rápida, dali a pouco eu tava em casa. Na minha cabeça não houve traição”, diz 

O problema foi o que veio depois. 

“A cidade toda estava sabendo e fazendo comentário. Circulou na cidade toda porque ela já estava fazendo a cosia assim a céu aberto. O amante dela ia buscar ela na porta da empresa e dentro da empresa ela ficava me difamando. Uma difamação que faz até vergonha aqui no momento falar a difamação. Ela falava sobre meu desempenho sexual”, diz Gildácio. 

Traição já foi crime. Hoje não é mais. Mas uma advogada explica que continua sendo um ilícito civil, e por isso a pessoa pode ter que pagar uma indenização pelos danos causados. 

“Uma pessoa que é traída em um casamento, ela pode pedir a condenação de quem a traiu, do infiel, na reparação dos danos que lhe foram causados. Danos morais, que significam o sofrimento, a angústia, a humilhação, o constrangimento. E danos materiais. Que são os prejuízos econômicos que podem advir também de uma traição”, explica a advogada. 

Doralice foi condenada por danos morais e vai ter que indenizar Gildácio em R$ 8 mil, mas os traídos concordam: não há dinheiro que pague tanta dor.
Polícia investiga pista do corpo de Eliza Samudio


Informações sobre um poço no Bairro Planalto, na Região da Pampulha, onde estariam os restos mortais de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, desaparecida em junho de 2010, serão investigadas pela delegada Alessandra Wilke, que assumiu a Delegacia de Homicídios de Venda Nova. O chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Wagner Pinto, informou que está sendo analisado o teor de uma carta encaminhada a Sônia de Fátima Moura, de 44, mãe de Eliza, quando ela participava de um programa da TV Alterosa. 


A Polícia Civil vai tentar localizar a mulher que telefonou para o advogado José Arteiro Cavalcante de Lima, que representa Sônia Moura, indicando a área de mata no Bairro Planalto como o local em que o corpo foi deixado. O lugar é o mesmo descrito na carta e há a possibilidade de as informações terem sido repassadas pela mesma pessoa. A única informação sobre a suposta testemunha é um número de um celular, que está desligado. “Analisamos todas as denúncias dos possíveis locais onde estariam os restos mortais. Apuramos aquelas com informações contundentes. Os documentos apresentados pelo advogado estão sendo analisados. Caso haja dados relevantes, vamos fazer buscas no local”, disse Wagner Pinto.

Nas apurações do sumiço da modelo, investigadores e bombeiros fizeram buscas na mata e nas águas do Parque Lagoa do Nado, no Planalto, porque o rastreamento do celular do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, indicou sinal do aparelho na região.

Estupros em festa com duas mortes na PB foram planejados, diz delegada
Donos da casa, que foram mentores do crime, são do Rio de Janeiro.
Ao todo, nove foram detidos, sendo três adolescentes.

Os estupros de cinco mulheres e a morte de duas delas durante uma festa na madrugada do domingo (12), no município de Queimadas, no Agreste paraibano, foram crimes planejados. A declaração foi feita pela delegada de Homicídios de Campina Grande, Cassandra Duarte, durante entrevista coletiva às 12h (horário local) desta segunda-feira (13). Ao lado de comandantes de batalhões da Polícia Militar na região e outros delegados envolvidos na investigação, ela explicou como teriam agido os irmãos suspeitos de premeditar todo o crime. Eles eram amigos das vítimas e foram presos no domingo à noite, quando acompanhavam o cortejo dos caixões delas para o cemitério.No total, nove pessoas estão detidas, sendo três adolescentes. Conforme da Polícia Civil, cinco mulheres chegaram a ser violentadas sexualmente, das quais duas acabaram morrendo por terem conseguido identificar os agressores. Uma das vítimas, a professora Isabela Pajussara Frazão Monteiro, de 27 anos, seria ex-cunhada de um dos suspeitos.Segundo Cassandra, o crime foi arquitetado no sábado, quando os dois organizadores da festa convidaram uma das vítimas para o evento e se dirigiram a um mercado para comprar cordas e lacres do tipo 'enforca-gato', com o objetivo de amarrar as mulheres e forçar relações sexuais. A Polícia Civil investiga se os estupros teriam sido planejados como presente de aniversário para um dos irmãos.A delegada ainda explicou que Michele Domingues da Silva, de 29 anos, e Isabela Pajussara Frazão Monteiro, de 27, eram amigas dos irmãos que organizaram a festa. “Michele inicialmente não era o alvo. Na verdade, eles queriam ter relações sexuais com Isabela e a irmã dela. Isabela foi a primeira a chegar na festa e de lá ficou ligando para a irmã e a amiga, Michele, que estavam na igreja”, informou Cassandra.Ainda segundo a delegada, quando chegaram à casa as amigas foram amordaças, tiveram os braços amarrados e os olhos vendados. “Elas foram assassinadas porque, durante o ato sexual, Isabela se debateu muito e conseguiu identificar o ex-cunhado dela como um dos estupradores. Ela pediu por socorro, disse que estava vendo que o agressor era o amigo dela e acabou 'selando' sua morte”, declarou a investigadora.Com base nos depoimentos dos presos, a delegada disse acreditar que todos os homens presentes na festa iriam violentar as mulheres. Nos corpos das mulheres foram encontrados sêmen e resíduos de pele nas unhas. A Polícia Civil vai solicitar a colheita de material genético de todos os presos para exames de DNA. No entanto, a delegada diz ter certeza de que pelo menos três deles chegaram a ter relações sexuais com as vítimas."É uma violência gratuita. Aqui não tem dívida, não tem droga, não tem relação de roubo, nem assalto. Apenas eles queriam elas duas, mas como elas os reconheceram acabaram sendo mortas", disse Cassandra Duarte.Com relação ao assalto que chegou a ser denunciado à Polícia Militar pelos irmãos, as testemunhas do caso declararam em depoimento que não passaram de uma simulação para que as mulheres fossem estupradas.Foragidos do Rio de JaneiroO delegado Fernando Zoccola, de Queimadas, apurou também que os irmãos apontados como mentores do crime seriam foragidos da Justiça do Rio de Janeiro. “Eles são criminosos perigosos. Vamos apurar os crimes ocorridos em Queimadas e possivelmente atribuídos à dupla. Eles são filhos de paraibanos, mas nascidos no Rio de Janeiro”, explicou.Além de responder pelo estupro e morte das duas amigas, eles vão ser investigados por outros crimes. A Polícia Civil viu contradições com relação aos bens que eles declararam possuir, como carros importados e motocicletas de alto valor, o que não condiz com o trabalho que dos irmãos em uma vacaria. "Tanto o patrimônio surpreende, porque eles não têm renda fixa na cidade, quanto as armas e a quantidade de munições que eles dispõem", disse Cassandra. Foram apreendidas uma pistola, uma arma de brinquedo, uma escopeta e 100 munições calibre .40.Os seis adultos presos podem ser autuados por homicídio qualificado, roubo, sequestro, formação de quadrilha e porte ilegal de arma. Eles foram autuados em flagrante e devem ser transferidos para o Complexo do Serrotão até terça-feira (14).Audiência com acusados de estupro coletivo na PB ocorre nesta segunda 18/06/2012
Cinco mulheres foram estupradas e duas assassinadas em Queimadas.
Começou às 9h30 desta segunda-feira (18) a segunda audiência de instrução com as testemunhas e também os acusados de participarem de um estupro coletivo que terminou com duas mulheres mortas na cidade de Queimadas, no Agreste paraibano.A primeira audiência aconteceu no dia 4 de junho e 11 testemunhas de acusação foram ouvidas. A audiência acontece no Tribunal do Júri do Fórum de Queimadas.
A juíza Flávia Baptista Rocha deve ouvir nesta segunda-feira os sete homens acusados do estupro de cinco mulheres e um duplo homicídio. Testemunhas de defesa também deveriam ser ouvidas hoje, mas a juíza está avaliando se serão necessários os depoimentos delas. Na audiência serão avaliados laudos e provas das participações de cada acusado. Depois da qualificação dos réus, a juíza decide se os réus serão levados a júri popular ou não. Todos os depoimentos serão filmados para agilizar a captação das informações.
De acordo com o promotor de acusação Márcio Teixeira, os sete acusados podem ser separados em duas salas. Os dois irmãos ficariam separados dos demais acusados para que os depoimentos sejam confrontados em um segundo momento com todos juntos. Ele acredita que Eduardo, acusado de planejar a ação, será levado a júri popular enquanto os outros serão sentenciados pela juíza.
Na primeira audiência de instrução foram ouvidas as mulheres que foram estupradas e os três adolescentes acusados de participar do crime. Durante a audiência, o advogado de acusação Félix Araújo apresentou o exame de balística durante a audiência a fim de provar a culpa dos acusados. "O exame comprova que os tiros que atingiram e mataram as meninas saíram mesmo da arma que foi encontrada com Eduardo dos Santos Pereira. É uma prova cabal do envolvimento deles no caso", disse. Ainda segundo ele, os adolescentes envolvidos confessaram a versão da polícia. Ele também acredita que Eduardo seja julgado em júri popular.
Os depoimentos da audiência de hoje devem ser gravados em vídeo. Cerca de 50 policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar estão fazendo a segurança no local e escolta dos acusados. A Companhia de Policiamento de Trânsito (Cptran) também está com 20 policiais organizando o tráfego de veículos na cidade e a rua do Fórum foi interditada. A audiência só deve terminar no fim da tarde desta segunda.
AcusaçãoConforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba, cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas durante uma festa. Para a polícia, os estupros teriam sido planejado pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam convidado amigos para abusar sexualmente de mulheres convidadas de uma festa promovida por eles.
Os irmãos teriam simulado a chegada de assaltantes na casa e usado máscaras e capuzes para não serem reconhecidos. Duas das vítimas teriam conseguido ver as pessoas que as violentavam e por isso foram tiradas da casa e executadas.
Os dez rapazes estão sendo acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha. Eduardo, no entanto, está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma.
Os adolescentes podem passar até três anos internados no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, mas a cada seis meses poderão ser reavaliados. Dependendo do comportamento dos menores de idade, o tempo de internação pode ser reduzido.
O crimeNo dia 12 de fevereiro de 2012 duas mulheres foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraiba. Segundo a Polícia Militar, elas estariam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens e outras três mulheres. Os homens são acusados de estuprar as cinco e matar duas delas. As mortes teriam acontecido porque as vítimas reconheceram os criminosos. Uma delas foi morta com quatro tiros em uma rua central da cidade e a outra foi assassinada com três tiros na estrada para Campina GrandeSegunda audiência de instrução ocorre nesta segunda no Agreste da PB.